Bilhete sobre dados pessoais

Quem assina este bilhete

Quem responde por este site e pelo destino dos dados de quem me procura sou eu, Josimar Pinto Pereira, empresário individual registrado sob o CNPJ 44.071.040/0001-08, com endereço na Rua Parnaíba, nº 585, Minaslândia, Belo Horizonte, Minas Gerais. Não há outra pessoa cuidando disso: o encarregado de que fala a Lei nº 13.709/2018 sou eu mesmo, e o canal para falar comigo sobre dados é contato@jomasicase.com.

O que chega quando você liga ou escreve

Este site não tem formulário, cadastro, senha nem área de cliente. O que eu recebo é o que você decide me mandar: seu nome, o número de onde ligou, o endereço de e-mail que usou, o endereço da casa onde está o reparo e, se mandar, a foto do lugar. Uso tudo isso para entender o serviço, combinar a visita e, se o trabalho sair, emitir o documento fiscal.

A base legal para esse uso é a conversa que leva ao serviço e o próprio serviço contratado. Quando algum dado precisa ficar guardado por mais tempo por causa de obrigação fiscal, a base passa a ser essa obrigação.

O que o servidor anota sem ninguém digitar

As páginas ficam hospedadas na rede da Cloudflare. Como qualquer servidor, ela registra o IP de quem abre cada página, a hora, qual página foi pedida e o nome do navegador, por um período curto e com a finalidade de manter o serviço de pé e barrar abuso. Esses registros ficam com a Cloudflare, sob a política de privacidade dela; eu não os consulto no dia a dia e não os cruzo com telefonemas ou e-mails.

Fontes de letra e nenhum cookie meu

As letras desta folha vêm do serviço Google Fonts. Para carregá-las, o seu navegador faz um pedido direto aos servidores do Google e entrega a eles o seu IP, do mesmo jeito que faz com qualquer arquivo baixado da internet. Fora isso, nada: este site não grava cookies, não tem contador de visitas, não usa pixel de anúncio e não guarda preferência nenhuma no seu aparelho.

Por quem seus dados podem passar

Pela Cloudflare, que hospeda as páginas e encaminha o e-mail do domínio; pelo provedor da caixa de correio onde eu leio as mensagens; pela operadora de telefonia, quando a conversa é por ligação; e pelo contador ou pelo sistema de emissão de nota, quando há documento fiscal. Nenhum deles recebe os seus dados para fazer propaganda, e eu não vendo nem cedo lista de contatos a ninguém.

Por quanto tempo guardo

• Mensagem e ligação que não viram serviço: apagadas em até seis meses depois da última conversa.
• Dados ligados a serviço feito: guardados enquanto a legislação fiscal exigir a guarda do documento correspondente.
• Foto do lugar do reparo: apagada assim que o serviço termina ou assim que fica claro que ele não vai acontecer.

O que você pode me pedir, e em quanto tempo respondo

Você pode me perguntar se tenho algum dado seu e quais são; pedir uma cópia; mandar corrigir o que estiver errado ou incompleto; pedir que eu apague o que não precisa mais ser guardado; desfazer uma autorização que tenha dado; e saber por quem seus dados passaram. Basta escrever para o e-mail deste bilhete, dizendo o que quer.

Respondo em até 15 dias úteis a contar do recebimento. Se a resposta não resolver, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recebe reclamações pelo site gov.br/anpd.

Quando este bilhete for reescrito

Se eu mudar a forma de hospedar o site, passar a usar alguma ferramenta nova ou alterar os prazos acima, troco este bilhete por outro, com a data nova no alto. O que vale para você é o texto que está preso na parede no dia em que você o lê.